COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
Lei publicada em 01 de Março de 2023 01/2023INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 06 de Novembro de 2024 01 /2024Autoriza o Executivo Municipal o Realizar a Confissão, Parcelamento Transação da Divida que Entre si Firmam a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. e o Município de Boa Hora - Piauí. |
Lei publicada em 11 de Março de 2024 02 /2024INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 26 de Março de 2024 03/2024Altera os Dispositivos e anexo da Lei n º 01/2020, Lei da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipalde Boa Hora - Piauí, que dispõe sobre odesmembramento da Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer eTurismo e Criando a Secretaria de C ultura e dá Outras Providências. |
Lei publicada 05/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA – COVID-2019 NOTA INFORMATIVA 05/2020 |
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2023 10 /2023Altera o valor para pagamento d e Requisições de Pequeno Valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos: temos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. |
Lei publicada em 23 de Junho de 2014 Lei 016/2014Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Boa Hora |
Lei publicada em 23 de Junho de 2014 Lei 016/2014Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Boa Hora |