Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020

010/ 2020

Altera o Decreto nº 05/2020, de 17 de março de 2020 e Decreto nº 09 de 30 de abril de 2020, dispõe sobre medidas urgentes em período de enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19) no âmbito do município de Boa Hora e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 17 de Junho de 2020

014

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal: Publicação

05/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA – COVID-2019 NOTA INFORMATIVA 05/2020
Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

05/2020

Dispõe sobre medidas urgentes para enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19) no âmbito do município de Boa Hora - Piauí, e dá outras providências
Decretos: Publicação em 02 de Abril de 2020

06/2020

Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 05/2020 de 17 de Março de 2020, que dotara as medidas para enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19) no âmbito do Município de Boa Hora - Piauí, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020

07/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Boa Hora-PI para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020

09/2020

Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 05/2020 de 17 de Março de 2020, que adotara as medidas para enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19) no âmbito do Município de Boa Hora - Piauí, e dá outras providências.
Decretos: Publicação em 20 de Maio de 2020

11/20

Dispõe sobre prorrogação dos Decretos Municipais nº 05/2020 de 17 de março de 2020 e Decreto nº 010/20 de 04 de maio de 2020, que adotaram medidas para enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVIRUS (Covid 19) no âmbito do Município de Boa Hora - Piauí, e dá outras providências.
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