DECRETO Nº 11, DE 18 de março de 2026.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
DECRETO Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Decreta Ponto Facultativo nos dias OI e 02 de abril de 2026, em virtude da Semana Santa, e dá outras providências.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 – LEI N.18
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
INSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICf PIO DE BOA HORA-PI E DA OUTRAS PROVID~NCIAS.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE Fevereiro DE 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica.
DECRETO Nº 004 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
“Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Decreta ponto facultativo no dia 07 de janeiro de 2025, em virtude das festividades do Reisado no Município de Boa Hora/PI, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2025 – REISADO
“Dispõe sobre medidas tempor6rias e excepcionais de ordem pública, regulação de eventos privados, uso de equipamentos sonoros e fiscalização durante o período do XXVI Festival de Reisado de Boa Hora • 2026, e dó outras providências.”