NOTA TÉCNICA Nº 01/2026
DIRETRIZES PARA O USO D E IMAGE M, VOZ E DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES. CONFORMIDADE COM A LGPD, ECA E LEI N º 15.211/2025 (ECA DIGITAL). ORIENTAÇÕES ADMINIST RATIVAS E PE DAGÓGICAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI 31/98 (19 DE JUNHO DE 1998)
Institui o Regime Jurldico Único do Municipio de Boa Hora e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 05/2013
Dispõe sobre Regime Jurídico Único dos servidores públicos de Boa Hora e dá outras providências.
REGIME JURIDICO UNICO 1998
Institui o Regime Juridico Único do Municipio de Boa Hora e dá outras providências.
RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA HORA – PI
O presente Relatório de Gestão foi elaborado em conformidade com a Instrução Normativa TCE-PI nº 01/2022, com a finalidade de apresentar as principais ações administrativas, legislativas, financeiras e institucionais desenvolvidas pela Câmara Municipal de Boa Hora/PI durante o exercício de 2025.
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – LEI N.18
Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei Federal no 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Boa Hora/PI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026
“Institui a Polltica Municipal de R egion alização Administrativa e d e Serviços no ámbito do Município de Boa Hora-PI, delimita a R egião Adminis trativa Integrada, disciplina a m odalidade de LICITAÇÃO REGIONALIZADA e estende a regionalização às CONTRATAÇÕES D IRETAS POR DISPENS A DE VALOR, com fundame nto nos arts . 30, incisos […]
DECRETO N2 12, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Decreta Ponta Facultativo na dia 20 de abril de 2026, em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – LEI N.18
Abre no orçilmento vigente crédito ildtc!onal suplementilr e dél ourrss provldênclils