Regulamento da Lei de acesso à informação - 009/2017
PARECER PREVIO - CONTAS DE GOVERNO 2021 - PM BOA HORA
PARECER PREVIO - CONTAS DE GOVERNO 2020 - PM BOA HORA
PARECER PRÉVIO Nº. 014/2020
ACÓRDÃO Nº 095/2020
PARECER PRÉVIO Nº 15/2021 - SSC
PARECER PRÉVIO Nº 030/2023-SPC
ACÓRDÃO Nº 612/2022-SPC
PARECER PRÉVIO Nº 133/2022-SPC
Relatório circunstanciado de 2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS REF A 2019
ANEXO 17 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE 2020
ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA 2020
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL - QUADRO DO SUPERÁVIT DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2020
ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL - DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE 2020